No Brasil, a Doença Renal Crônica (DRC) apresenta-se como vultoso problema de saúde pública, tanto pela sua elevada incidência e a prevalência, quanto pelo custo agradado ao seu tratamento. Assim, os pacientes demandam ações de saúde que vão além dos cuidados terapêuticos, sendo necessário o delineamento de estratégias multidisciplinares e intersetoriais para a melhoria do seu prognóstico e qualidade de vida.
No mundo, as doenças do rim e o trato urinário são responsáveis por aproximadamente 850 milhões de mortes anuais, e a incidência da DRC aumenta em torno de 8% ao ano. No Brasil, a prevalência de pacientes em tratamento da doença aumentou 150% em uma década, pois passou de 24 mil em 1994 para 60 mil em 2004, sendo que nos anos seguintes até 2009 passou para 77.589 pacientes de diálise.
Segundo Portal Brasil (2015) A doença renal crônica atinge 10% da população mundial e afeta pessoas de todas as idades e raças. A estimativa é que a enfermidade afete um em cada cinco homens e uma em cada quatro mulheres com idade entre 65 e 74 anos, sendo que metades da população com 75 anos ou mais sofrem algum grau da doença.
Mediante o aumento da doença crônica a dificuldade de acesso aos seus direitos motiva vê a necessidade de estudo desse tema delicado que afeta parte econômica, cultura e parte física. Portanto percebe-se que a política nacional de humanização preza por um atendimento de excelência não só quantitativamente mais também qualitativamente. Sendo assim, o presente estudo busca identificar importância do assistente social no processo de humanização e nos direitos sociais. Para efetivar os objetivos específicos será necessário descrever a breve história da saúde no Brasil, analisar a doença renal no contexto de atenção e compreender os direitos do portador da doença crônica.
Segundo Albert Einstein (2012) No Brasil, a Doença Renal Crônica é uma das enfermidades que afeta a sociedade com maior percentual nos últimos anos, sendo considerada um problema de saúde publica, cerca de 1 milhão de pessoas no mundo são pacientes de diálise e no Brasil aproximadamente 92 mil.
Sabemos
que um dos problemas que afetam esses pacientes são as transformações
psicológicas e financeiras, pois, exige um tratamento de alta complexidade
deixando o paciente muito debilitado, portanto são disponibilizadas diferentes
maneiras de Terapia Renal Substutiva (TRS) que são: Hemodiálise, diálise
peritoneal ambulatorial continua (CAPD) e o transplante renal. Pensando nesses
pacientes e considerando a importância do tratamento continuo de cada um se fez
necessária a criação de um programa visando garantir aos pacientes o direito á
saúde.
O TFD (Tratamento Fora de Domicilio) é um
programa que oferece aos pacientes com doenças crônicas a assistência integral
a saúde, é beneficiada com tratamento ambulatorial, consultas, passagens,
hospedagem e alimentação. Logo a atuação do profissional de serviço social na
intervenção dos pacientes é de suma importância uma vez que é responsável por
fazer interação dos usuários com o local indicado para seu tratamento e o TFD.
Portanto
além do assistente social nesse programa é disponibilizada uma equipe composta
por um medico regulador e auxiliar administrativo isso faz com que facilita a
disponibilidades do serviço de forma rápida dentro dos critérios do acesso aos
benefícios do programa.
O profissional de serviço social busca fazer
a intervenção dos cuidados com os pacientes de maneira organizada. Nesse
processo é aceito que cada paciente se comporte mediante seu estado psicológico,
compreendendo a seriedade da doença.
É importante que seja aplicada os quatro
momentos metodológicos diante a necessidade do quadro de evolução de cada
paciente como a realização do plano individual de cuidados, o acompanhamento
psicossocial, o acolhimento e a preparação da continuidade dos cuidados.
Os pacientes
portadores de doenças têm a necessidade de uma política voltada especialmente a
eles, podemos considerar os hipertensos e diabéticos tem como enfoque na
atenção direta ou indiretamente, pois, essas doenças estar na maioria das vezes
relacionadas a outras que também são crônicas dificultando a evolução do
tratamento.
Direito a receber
tratamento–Portaria GM nº 1.820, de 13/08/2009, que dispõe sobre os direitos e
deveres dos usuários do SUS, considerando os artigos6º e 196 da Constituição
Federal, bem como a Lei n° 8.080, de 19/09/1990; Portaria nº 1.168/GM de 15
/06/2004, que institui a Política Nacional de Atenção ao Portador de Doença
Renal, considerando os artigos 196 a 200 da Constituição Federal e as Leis
Orgânicas da Saúde nº8. 080, de 19/09/1990, e 8.142, de 28/12/1990; Portaria nº
211/SAS, de 15/06/2004, que regulamenta a Portaria 1.168/GM de 15 /06/2004.[1]
A legislação dispõe,
basicamente, acerca dos direitos e deveres dos usuários da saúde, garantindo
que toda pessoa tenha direito ao acesso a bens e serviços ordenados e
organizados para a garantia da promoção, prevenção, proteção e recuperação da
saúde, bem como ao tratamento adequado, com qualidade, no tempo certo e com
garantia de continuidade. Promove, inclusive, a ampliação da cobertura no
atendimento aos portadores de insuficiência renal crônica no Brasil,
garantindo-lhes a universalidade, a equidade, a integralidade, o controle e o
acesso às diferentes modalidades de Terapia Renal Substitutiva (diálise
peritoneal, hemodiálise e transplante.
Segundo Direito receber Direito (2009) O serviço da
atenção básica é essencial e indispensável na vida do paciente renal uma vez
que ele será acompanhado mensalmente pelo Agente Comunitário de Saúde, alem de
ter atendimento dos profissionais de saúde nos Centro de Saúde e Unidade Básica
mais próxima de sua residência sendo assim, dependendo do seu estado clinico é
de direito encaminhá-los para um serviço de urgência/emergência caso haja
necessidade para receber os devidos cuidados.
“O
Serviço Social, de um modo geral e na área da saúde em particular, atua em
parceria com outros profissionais. Integram as profissões de saúde
regulamentadas pelo Conselho Nacional de Saúde.” (OLIVAR, apud COSTA, BENOSSI,
SILVA, 2009 p 1).
Segundo
Costa, Benossi e Silva (2009) A garantia do cumprimento do direito dos usuários
é considerada como responsabilidade do profissional do assistente social sendo
que o sistema de saúde pública é direcionado ao paciente.
A
humanização garante ao paciente dentro do ambiente hospitalar bem-estar e
segurança dando a ele a tranqüilidade relacionada à intervenção dos seus
direitos.
Os
assistentes sociais trabalham em parceria com outros profissionais, portanto a
importância da consciência coletiva de todos, para que o bem-estar do paciente
seja o foco principal (OLIVAR e). Segundo Olivar e Vidal, 2006 estas são as
principais atividades desenvolvidas pelo Serviço Social nas unidades de
internação, emergência e ambulatórios [1]
·
Visitar pacientes das enfermarias e emergências,
visando à resolução de
problemas
sociais e o fornecimento de orientações e esclarecimentos a cerca das normas e
rotinas do hospital.
•Notificar
os conselhos municipais: criança e adolescente, idosos, assistência social ,
entre
outros;
·
Comunicar a alta e orientar sobre o processo de
saída da unidade hospitalar.
Tomar
providências relacionadas à alta de pacientes portadores de doenças
crônico -degenerativas e infectas- contagiosas e vítimas de violência (urbana e
doméstica);
·
Contactar os postos de saúde dos municípios de
abrangência da Divisão
Regional
de Saúde para solicitar ambulâncias para a alta, remoção e transferências de
pacientes;
·
Orientar os casos de óbitos: informar sobre os
direitos de seguros, previdências e funeral.
·
Convocar o paciente para o retorno ambulatorial e
reforçar a importância do tratamento;
·
Comunicar e orientar os pacientes quanto à data,
horário e local de cirurgias;
·
Contactar por telefone e/ou telegrama a alteração
de datas de agendamento de consultas/cirurgias;
·
Orientar os familiares e/ou paciente no caso de
cirurgia de grande ou médio porte, sobre a importância e
necessidade de doação de sangue;
·
Inserir usuários especiais na rotina, após a
avaliação do caso;
·
Trabalhar preventivamente na democratização de
informações e conhecimentos voltados para a promoção da
saúde, prevenção de doenças, danos, riscos e agravos para o tratamento médico.
Reforçar a importância de campanhas e multidões que o hospital realiza;
·
Agendar o teste do pezinho e o retorno ambulatorial
do recém nascido.
Segundo Carvalho,Costa e
Silva (2009 A profissão de assistente social vem se expandindo cada vez mais no
espaço hospitalar. Podemos destacar a humanização como uma das importantes
metas utilizadas por esses profissionais a fim de acolher os pacientes com
dedicação. O tratamento humanizado tem como objetivo a melhoria na qualidade de
vida de cada cidadão e disponibilizando um bom atendimento para esses
pacientes.
[1] COSTA.M;E BENOSSI ,J,
SILVA J;P Assistente social no Hospital de emergência http://www.inicepg.univap.br/cd/INIC_2009/anais/arquivos/1020_0631_01.pdf
REFERÊNCIA
SANTOS, Eliane Pereira importância do assistente social na humanização do atendimento aos portadores de doença renal na intervenção dos seus direitos Trabalho de serviço social Conclusão de Curso apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, como requisito parcial para a obtenção do título de graduação em Serviço Social.
[1]Direito de Receber ,Tratamento http://www.sbn.org.br/leigos/pdf/Direito_a_receber_tratamento.pdf
cesso em 07 de outubro 2015 p 1.
