PROJETO ENTRE LAÇOS ENCONTRO COM A VIDA HOSPITAL , EDUCAÇÃO E COMUNIDADE

Quitação do Financiamento da casa Própria paciente Oncológico

A Sociedade durante década , vem passando por grande transformações e grandes conquista . Através da Constituição Federal de 1988 ,o Estado passa a ter responsabilidade, por cada cidadão, trazendo assim os seus direitos sociais e tornando cada com a sua dignidade humana .A doença de câncer traz para os portadores um grande sofrimento tanto físico como psicológico. Além disso afeta parte economia onde infelizmente  muitas vez os paciente passa transtorno  para fazer os seus tratamentos devido financeiramente não terem condições de arcar com os gastos. assim, o estado passa intervir nas necessidade. Um grande alívio tem sido alcançado por tais pessoas, qual seja, o benefício de ter a quitação de sua casa própria

                                 O beneficiário da quitação da casa própria deve dirigir se à instituição onde foi efetuado o financiamento de seu imóvel (na maioria das vezes trata-se da Caixa Econômica Federal), munido dos seus documentos pessoais (CPF e RG), o contrato, laudos médicos, atestados, resultados de exames laboratoriais, biópsias com o código do CID que identifica a Neoplasia Maligna, munido de requerimento minucioso, em duas vias, do pedido de quitação para futuras comprovações, sendo que uma deve ser protocolada junto à agência financiadora do imóvel, e outra deve permanecer com o requerente(TITO,2007,p 1).

Para que a pessoa tenha direito desse benéfico é necessário no ato da compra do imóvel financiado, pois, ao pagar as parcelas do imóvel financiado pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH), o responsável  paga um seguro que é o objeto da garantia de quitação, por morte ou por invalide(TITO,2007).

O Papel do Assistente Social é fundamental para auxilia ao paciente ,principalmente para andamento dos documento necessários para que aja agilidade  no procedimento pois muitas vezes os orgãos financiadores exigem muita burocracia.

Inseção do imposto de renda na aposentadoria no paciente Oncologico

O surgimento histórico do imposto de renda não é conhecido, entretanto, na História Moderna, seu início se deu na Grã-bretanha. Em 1799 com o objetivo de auxiliar no financiamento da Guerra Contra a França, foi criado o imposto de renda, tornando-se, posteriormente definitivo, passando a ser denominado “Income Tax”.28

O que é imposto de renda é um valor retirado mensalmente sobre rendimento do trabalhador ou aposentado.

A Pessoa fisica para fazer tem que ganha anualmente 26.816,55 . Na declaração a pessoa Física tenta reaver o que foi retido durante um ano.

A Doença de câncer é classificada como graves ,as pessoas que tem câncer tem um direito da isenção do imposto de renda sobre os valores recebidos a título de aposentadoria, pensão ou reforma, ate os extra recebidas de entidades privadas e pensões , mesmo que a doença tenha sido adquirida após a concessão da aposentadoria, pensão ou reforma.As pacientes não aposentadas não desfruta dessa isenção uma vez que o objeto da incidência são os rendimentos da aposentadoria. Da mesma forma, as pacientes aposentadas, mas que ainda trabalham e tem rendimento ou que não trabalham, mas possuem outros economia.

                                                               De acordo com a lei nº 7.713 de 1988, art. 6º, inciso XIV, os pacientes com câncer estão isentos do Imposto de Renda relativo aos rendimentosnde aposentadoria, reforma e pensão, inclusive as complementações. Mesmo os rendimentos da aposentadoria ou pensão recebidos acumuladamente não sofrem tributação, ficando isento o doente de câncer que recebeu os referidos rendimentos(FARIAS,2007,p 132

Como obter esse benefício?[1]

O paciente deve procurar o órgão responsável pelo pagamento da sua aposentadoria, pensão ou reforma (INSS, União, Estado ou Município) e requerer a isenção do Imposto de Renda que incide sobre esses rendimentos. Devem ser apresentados os seguintes documentos:

• Requerimento de isenção de Imposto de Renda.
• Laudo pericial emitido por serviço médico oficial da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios (de preferência vinculado à própria fonte pagadora – ex.: INSS), com as seguintes informações:

1. Diagnóstico expresso da doença.
2. Estágio clínico atual da doença/paciente.
3. Se possível, data inicial da manifestação da doença.
4. CID – Classificação Internacional de Doenças.
5. Data, nome e CRM do médico com a devida assinatura.
6. Exames que comprovem a existência da doença.

 Observações

• O serviço médico oficial fixará o prazo de validade do laudo pericial, no caso de moléstias passíveis de controle, para determinar qual o período que o paciente precisará renovar a solicitação.
  
• Modelo de laudo pericial disponibilizado pela Receita Federal
• http://www.oncoguia.org.br/pub//7_direitos/Modelo_de_Laudo_Pericial.pdf

Após o reconhecimento da isenção, a fonte pagadora deixará de proceder aos descontos do Imposto de Renda.

Os mesmos também podem ser portadores das seguintes doenças:[1]

• Sendo elas tais como Síndrome da Imunodeficiência Adquirida, conhecida como AIDS;
• Alienação mental;
• Cardiopatia grave;
• Contaminação por radiação;
• Cegueira;
• Doenças de Page (Em estado avançado);
• Esclerose múltipla;
• Doenças de Parkinson;
• Fibrose cística;
• Hanseníase;
• Tuberculose ativa;
• Neuropatia grave;
• Neoplasia maligna;
• Paralisia incapacitante e irreversível

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[1] http://impostorenda2017.com.br/isencao-de-imposto-de-renda/ acesso em 03 de abril de 2017

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[1] http://www.oncoguia.org.br/conteudo/saque-fgts/105/4/ acesso em 03 de abril de 2017